Como funciona o Conselho de Segurança da ONU e por que o sistema de veto impossibilita a aprovação de resoluções

foto:  Loey Felipe/UN Photo
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O Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma das principais instituições da organização internacional e tem como objetivo primordial a manutenção da paz e segurança internacionais. Criado em 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 permanentes e 10 rotativos.

Os cinco membros permanentes são Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, também conhecidos como os “Cinco Grandes”. Esses países possuem o poder de veto, ou seja, podem bloquear qualquer resolução que não esteja de acordo com seus interesses nacionais.

O sistema de veto foi estabelecido como uma forma de garantir a participação dos principais vencedores da Segunda Guerra Mundial na tomada de decisões internacionais. No entanto, ao longo dos anos, o sistema de veto tem sido alvo de críticas e controvérsias.

Uma das principais críticas ao sistema de veto é que ele pode paralisar o Conselho de Segurança, impedindo a aprovação de resoluções importantes. Isso ocorre quando um dos membros permanentes decide vetar uma resolução, mesmo que haja um consenso entre os demais membros.

Além disso, o sistema de veto também pode ser utilizado como uma ferramenta política, onde os membros permanentes podem usar o veto como uma forma de proteger seus aliados ou interesses estratégicos, mesmo que isso vá contra os princípios da Carta das Nações Unidas.

Apesar das críticas, o sistema de veto ainda está em vigor e qualquer reforma nesse sentido requer o consenso dos membros permanentes, o que torna o processo extremamente complexo.

É importante ressaltar que o Conselho de Segurança tem outras atribuições além da aprovação de resoluções. Ele também é responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, podendo autorizar o uso da força militar em casos de ameaça à paz.

Além disso, o Conselho de Segurança também pode impor sanções econômicas e embargos a países que representem uma ameaça à paz e segurança internacionais.

Em resumo, o Conselho de Segurança da ONU desempenha um papel fundamental na manutenção da paz e segurança internacionais. No entanto, o sistema de veto pode ser considerado um obstáculo para a aprovação de resoluções importantes, o que tem gerado debates sobre a necessidade de reformas no Conselho de Segurança.

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