Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado
Informações do Fisco podem orientar políticas e ampliar eficiência. A Receita Federal deve ser vista sobretudo como ferramenta estratégica do Estado brasileiro, e não só como órgão de arrecadação e fiscalização. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o grande volume de informações reunidas pelo Fisco pode orientar políticas públicas, aperfeiçoar mecanismos de […]
Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro vendidas na internet
Medida atinge as páginas zyntrashop.site e www.zphcstore.com.br. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (14) a apreensão de produtos sujeitos à vigilância sanitária à venda no site https://zyntrashop.site – incluindo a retatrutida, a tirzepatida, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras. A decisão também se aplica aos produtos Retatrutude 120 mg, Caneta Retatrutide 60 […]
CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública
Texto segue para análise do plenário da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez […]