Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela […]
Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a […]
Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto. A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para […]