Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão
Perda foi declarada pela Câmara dos Deputados em abril do ano passado. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em […]
Tarifaço: EUA distorcem tema das big techs, afirmam especialistas
Para eles, empresas estrangeiras devem obedecer a regramento nacional. Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos argumentos usados pelos Estados Unidos para imposição do tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros. A medida vale a partir desta quarta-feira (22). Porém, de acordo com pesquisadores ouvidos […]
Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas
Manifestação foi enviada a Dino, relator de processo sobre emendas. A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do processo que trata da transparência na distribuição de emendas no Congresso. A Advocacia […]