MP combate fraudes em licitações da prefeitura de São Paulo
Servidores teriam favorecido empresas em troca de vantagens indevidas. O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) de São Paulo, faz operação na manhã desta terça-feira (7) para investigar esquema de fraude em licitações na prefeitura da capital. Uma apuração prévia indica que um ex-servidor comissionado, que atuava […]
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
Proposta a ser analisada altera o Artigo 228 da Constituição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. A medida destrava a tramitação […]