ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
Legislação busca regular acesso online para proteger crianças e jovens. A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de […]
Paes diz que secretário de Defesa do Consumidor do Rio sofreu atentado
João Pires estava em um carro blindado e conseguiu escapar. O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, João Pires, informou que foi perseguido por homens armados de fuzil na noite desta segunda-feira (16), por volta das 21h, enquanto estava na rodovia RJ-106, no sentido Maricá. O prefeito do Rio, […]
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto
Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão no Ceará e no DF. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que policiais federais e auditores da […]