TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master
Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário. O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro relator do caso da liquidação do Banco Master, Jhonatan de Jesus, de inspecionar o órgão regulador do mercado financeiro. O procedimento foi suspenso e será submetido ao plenário […]
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de […]
Força Nacional aumentará efetivo na fronteira do Brasil com Venezuela
Portaria do Ministério da Justiça foi publicada hoje no Diário Oficial. A instabilidade política na Venezuela e as possíveis consequências da ação militar que os Estados Unidos realizaram no último sábado (3) para depor o presidente venezuelano Nicolás Maduro motivaram o governo brasileiro a ampliar o efetivo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública […]
Após ameaças e acusações, Trump conversa com presidente colombiano
Gustavo Petro e Donald Trump devem se encontrar em breve. Os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e dos Estados Unidos (EUA),Donald Trump, conversaram por telefone na noite dessa quarta-feira (8). Foi a primeira vez que os dois tiveram algum contato após as ameaças e acusações que o mandatário norte-americano tem feito ao líder colombiano. Petro […]
8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país
Juristas e historiadores avaliam a importância do processo. Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tiveram participação, tanto nos atos como em seu planejamento, representa, segundo juristas e historiadores, […]