PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo […]
CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Relator fez diversas alterações para atender senadores. Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e foi alterado em diversos pontos na […]
Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS
Carlos Viana (Podemos) e Alfredo Gaspar (União) foram escolhidos. Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apurar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS: o senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá os trabalhos, e deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) […]
Doenças transmitidas por mosquitos serão “novo normal” na Europa
Alerta é do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças. A Europa vem registrando temporadas de transmissão de doenças causadas por mosquitos mais longas e mais intensas, sobretudo no que diz respeito a casos de vírus do Nilo Ocidental e de chikungunya. O alerta é do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, […]
Suspensão da Moratória da Soja pelo Cade preocupa Meio Ambiente
Cade alega investigação de prática anticompetitiva para adotar medida. Uma nota em que manifesta preocupação com a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), na noite dessa terça-feira (19). No início desta semana, o Cade anunciou […]
EUA aceitam consulta do Brasil na OMC, mas alegam “segurança nacional”
País argumenta que ações brasileiras estão minando Estado de Direito. Comércio (OMC) em relação às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. O país, no entanto, argumentou que parte das alegações brasileiras envolve temas de “segurança nacional”, que não podem ser revistas dentro da entidade. Na resposta, disponível na página da OMC, o governo estadunidense afirmou que […]