Projeto que pune quem impedir funcionamento da Câmara avança

Deputados federais aprovaram urgência para análise da pauta. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25 que prevê pedido de suspensão por 6 meses para quem agredir fisicamente ou impedir, por ação física, o funcionamento das atividades legislativas. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa após […]

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

Hugo Motta quer votar proposta nesta quarta-feira (20). A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso […]

Ciclone extratropical causa chuva e rajadas de vento no Sul

Centro-oeste tem tempo estável e ausência de chuvas. A atuação de um ciclone extratropical no Sul do país pode causar, a partir desta terça-feira (19), pancadas de chuva moderadas a forte, que podem vir acompanhadas de rajadas de ventos acima de 50 quilômetros por hora (km/h), com eventual queda de granizo. Ainda de acordo com […]

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante. A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.  Pela decisão, o […]

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS. Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU).  A maioria dos ministros decidiu ser […]

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