PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi motivada por uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) para que a medida […]
Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros
Presidente dos EUA prometeu implementar tarifas recíprocas. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (2) um “tarifaço” global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o “Dia de Libertação”. Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros. Trump prometeu implementar tarifas recíprocas a países que cobram taxa de […]
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Com a decisão, a Corte passa […]
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado. A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. O texto do PL foi aprovado nesta terça-feira (1) na […]
Vacinação contra BCG em 27 maternidades facilita a vida de milhares de paranaenses
O objetivo da Sesa é diminuir a incidência da doença em todo o Estado. Somente no ano passado, foram notificados 2.704 novos casos de tuberculose no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Antes mesmo de conhecer o próprio lar, Ana Luiza já carrega sua primeira marca: aos poucos, uma pequena cicatriz começará a […]
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
Corte deve estabelecer regras para revista de visitantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de […]