Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
Medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal. O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas […]
Primeiro boletim aponta que 92% das praias do Paraná estão aptas para banho
O verão começa com água limpa no Paraná. O primeiro boletim de balneabilidade da temporada de verão 2024/2025, divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Água e Terra (IAT), revelou que 92% dos pontos analisados, no Litoral e nas prainhas de água doce do interior, estão próprios para banho – 61 de um total de 66 locais. Na […]
Lei Orçamentária Anual será votada após recesso parlamentar
Informação foi divulgada pelo relator senador Angelo Coronel. A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser votado até amanhã, mas o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que seu relatório será apreciado no ano que vem […]
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
Texto será promulgado pelo Congresso Nacional. O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de […]
CMN muda juros de financiamentos com recursos do Fundo do Clima
Conselho reduziu taxas para energia eólica e elevou para solar. Na última reunião ordinária do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou os juros de vários financiamentos do Fundo do Clima, criado em 2009 e ressuscitado no ano passado. As taxas para a energia eólica foram reduzidas, enquanto os juros para os financiamentos de energia […]