Senado aprova texto-base da reforma tributária
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, […]
CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
Mudança alera PL que regulamenta reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para serviços de água e esgoto. A mudança altera o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Antes, esses serviços estavam com a […]
Indenização da Petrobras: Paraná começa a executar R$ 586 milhões em projetos ambientais
A Justiça Federal autorizou o Paraná a executar R$ 586 milhões para financiar projetos de reparação ambiental no Estado com recursos oriundos da indenização paga pela Petrobras em razão do acidente causado pela estatal no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região Metropolitana da Curitiba, em julho de 2000. Do total liberado, R$ 346,5 milhões (59%) […]
CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral. A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ao Imposto Seletivo (IS), que é o tributo cobrado sobre bens e serviços que causam danos à saúde […]
Procedimento “foi um sucesso” e presidente Lula já está conversando
Segundo Roberto Kalil, Lula está acordado e conversando. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi um sucesso”. “Começou às […]