Concerto com obras de Mozart e Beethoven fecha a temporada 2024 da Osuel
A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual de Londrina (Osuel) realiza nesta quinta (5) e sexta-feira (6), às 20h30, no Cine Teatro Ouro Verde, o concerto de encerramento da temporada 2024. Inseridas na Série Arábica, as apresentações celebram os 200 anos da imigração alemã no Brasil, e contarão com a presença de Martina Hackelberg, cônsul-geral da […]
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda […]
Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, […]