Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar. A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação. A proposta só […]
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
Poderá haver desconto na taxa de indexação da dívida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária […]
Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo
Data que marca início de conflito armado é feriado estadual. A Revolução Constitucionalista de 1932 completa 92 anos nesta terça-feira (9), data considerada magna no estado de São Paulo por ter marcado o conflito armado entre forças paulistas que tinham por objetivo derrubar o governo de Getúlio Vargas. O militar gaúcho havia assumido a presidência do […]