Deputados se recusam a relatar caso contra Brazão no Conselho de Ética
Colegiado sorteou outros três parlamentares para um cumprir a função. Os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) informaram, nesta quarta-feira (17), que desistiram de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato […]
Paraná vai sediar pela primeira vez evento nacional sobre Unidades de Conservação
Fórum Permanente de Gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), será entre os dias 6 e 7 de junho, em Foz do Iguaçu. A edição 2024 do Fórum Permanente de Gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação será […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário. O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, […]
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Ele foi afastado do cargo na […]
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de […]