STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão […]
Portos do Paraná e de Santos assinam carta de intenções para expandir cooperação
Trabalho envolve modelagem jurídica de leilões, gestão de pátio de triagem e relacionamento com operadores. Os dois maiores portos do Brasil assinaram, nesta quinta-feira (11), uma carta de intenções com o objetivo de desenvolver acordos de cooperação técnica. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson […]
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Decisão foi anunciada pela empresa nessa quinta-feira. A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal […]
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas […]