Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
Análise do caso será retomada nesta terça-feira. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná suspendeu nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do desembargador Julio Jacob Junior. A análise […]
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a suposta atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais […]
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Até agora, votação está empatada em 1 a 1. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. Se […]
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes. Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso […]
Municípios que recebem ICMS ecológico têm até 30 de abril para regularizar cadastro
As cidades com áreas aprovadas para o ICMS Ecológico, mas que não realizarem o cadastro no sistema online em 2024, terão o repasse de recursos suspenso para 2025. Os municípios que recebem recursos por meio do ICMS Ecológico por biodiversidade têm até o dia 30 de abril para regularizar o cadastro de suas áreas de […]